STF forma maioria e aprova retorno da contribuição sindical obrigatória
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou favorável nesta sexta-feira, 1°, ao retorno da contribuição assistencial fixada...
STF
Deputado aciona STF após sumiço de imagens de câmeras da Justiça
O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil – SE) protocolou junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de apuração...
Bolsonaro apresenta extratos ao STF após ter sigilos bancário e fiscal quebrados por Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os extratos bancários dos quatro anos em...
Mendonça pede vista e adia decisão de descriminalização do porte da maconha
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas....
STF retoma nesta quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de...
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer na segunda da decisão que o deixou inelegível
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que vai apresentar na segunda-feira (7) um recurso à decisão do Tribunal...
Anderson Torres vai ao STF contra devolução de salários
Torcedores do Grêmio compareceram em peso ao aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, nesta quinta-feira (27), para festejarem a volta...
Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal
A nomeação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário...
STF anula condenação de Eduardo Cunha a quase 16 anos de prisão na Lava Jato
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
STF forma maioria para suspender redução do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski e validou o decreto do presidente Luiz Inácio...
Lula vai ao STF para ampliar poder da União na Eletrobras
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira,...
Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção...
STF publica decisão sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS
Ações que estavam paradas na Justiça podem voltar a andar, mas nem todos os aposentados têm direito a essa revisão.
STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O...