PGR reavalia e pede rejeição da própria denúncia contra Lira no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou sua posição e pediu nesta terça-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite...
STF
Oposição fica sem comando de comissões e estuda acionar o STF contra Pacheco
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o...
STF forma maioria para que todas prisões tenham audiência de custódia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 3, para validar a obrigatoriedade da realização de audiência...
Moraes decide que STF julgará militares envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira, 27, que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará militares envolvidos nos atos...
Julgamento no STF sobre ICMS pode deixar conta de luz mais cara
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dias se os brasileiros deverão pagar, ou não, o ICMS sobre...
STF retoma julgamento de ações que contestam o orçamento secreto
Partidos questionam constitucionalidade das emendas de relator, criticadas pela falta de transparência e ausência de critérios claros para a distribuição de recursos.
Presidente do TSE diz que resultado das urnas é incontestável e criminosos serão responsabilizados
Apoiadores de Jair Bolsonaro bloquearam rodovias em atos contra resultado da eleição. Alexandre de Moraes fez discurso durante primeira sessão do TSE após votação do último domingo (30).
Presidente do STF nega pedido de Paulo Dantas para voltar ao governo de Alagoas
Nessa terça-feira (18), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou o pedido do governador afastado de...
Moraes vota contra usar nova Lei de Improbidade para beneficiar condenados por regra anterior
STF discute, a partir de caso específico, se lei sancionada em 2021 pode ser usada para reavaliar condenações mais antigas. Regra atual exige que intenção do agente seja comprovada.
Ministro André Mendonça é diagnosticado com Covid-19 e entra em isolamento, informa STF
Segundo o STF, Mendonça está trabalhando de casa. Casos de Covid estão em alta no Distrito Federal; taxa de transmissão da doença está em 1,83.
Fux: inquérito das fake news é sigiloso por ameaça terrorista ao STF
O presidente do STF elogiou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes , processado por Bolsonaro sob acusação de "abuso de autoridade"
Julgamento sobre governador-tampão de AL é suspenso no STF; eleição é mantida
O embate jurídico sobre as eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador de Alagoas parece que está longe...
Eleição para governador-tampão será julgada na sexta pelo STF
Sessão extraordinária foi marcada a pedido do ministro Gilmar Mendes
Rodrigo Pacheco negocia proposta para limitar indulto presidencial
Presidente do Congresso pediu para advocacia do Senado checar constitucionalidade; texto deve ser apresentado na próxima semana