“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, diz Moraes
Ministro é relator do inquérito em que STF determinou a prisão do deputado Daniel Silveira por atos antidemocráticos
STF
Supremo derruba três decretos sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Ministros determinaram que governo restabeleça participação da sociedade em conselho do Meio Ambiente e que governadores voltem a integrar conselho da Amazônia legal.
Deputados avisam a ministros do STF que Daniel Silveira não vai ficar na CCJ
Objetivo é evitar que clima de animosidade criado pelo Planalto com o STF contamine a Câmara.
Após condenação de Daniel Silveira, Lira pede que STF reconheça atribuição do Congresso sobre mandatos
O presidente da Câmara enviou recurso à Corte sobre ação que condenou deputado. A ação chegou no mesmo dia da condenação de Daniel Silveira
Concurso 2006: STF determina que Estado nomeie mais 533 policiais militares da Reserva Técnica
Em mais uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de...
Daniel Silveira cumpre decisão de Moraes e coloca tornozeleira
Deputado se recusava a cumprir a determinação judicial até que o ministro do STF decidiu bloquear as contas e os bens do parlamentar
STF decidirá sobre competência para julgar tragédia em Brumadinho
MPMG pede que caso seja julgado na Justiça estadual
Oposição vai ao Supremo contra Bolsonaro e ministro por suposto favorecimento a pastores
Notícia-crime é motivada pela divulgação de áudio, pelo jornal "Folha de S.Paulo", no qual o ministro afirma que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores a pedido de Bolsonaro.
Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo o país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nessa quinta-feira (17/3), o bloqueio do Telegram no Brasil....
STF confirma suspensão de contas pelo Telegram após decisão de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por meio de nota, neste sábado (26), que o aplicativo de mensagens instantâneas Telegram...
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
Em caso de descumprimento, o aplicativo teria que pagar R$ 100 mil por dia
Maioria do STF torna Roberto Jefferson réu por incitação ao crime, calúnia e homofobia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira, 18, para transformar em réu o ex-deputado Roberto...
Lewandowski nega pedido de defesa e mantém bens de Palocci bloqueados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta segunda-feira (7), o pedido de extensão formulado pela defesa...
Secretária do Ministério da Saúde contraria governo sobre vacina contra Covid em crianças
Posição enviada ao STF contraria questionamentos do presidente Jair Bolsonaro, que diz haver uma 'interrogação enorme' em relação a supostos efeitos colaterais em crianças.