Segundo indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça, pastor evangélico e ex-ministro da Justiça, ocupa vaga aberta com aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (14) enviar ao Supremo Tribunal...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte e que...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (2) que o Tribunal Regional Federal da Primeira...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste mais uma...
General participou de ato pró-governo com Bolsonaro e apoiadores em maio; Exército arquivou procedimento sem punir o militar. Partidos dizem que sigilo é 'afronta' à democracia.
O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de quinta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere em outros Poderes, após...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impedir o uso por réus, em julgamento nos tribunais do júri, da tese da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (11) contra o reconhecimento do chamado “direito ao esquecimento” no Brasil....
Julgamento no plenário virtual termina oficialmente na próxima sexta (18). Processo é de repercussão geral, e decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias.
O ministro Edson Fachin foi escolhido nesta segunda-feira (27) relator da ação apresentada pelo governo ao Supremo Tribunal Federal que...
Em reunião administrativa, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (1º) manter o poder de um ministro relator conceder monocraticamente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (9) que os diálogos divulgados pelo site The Intercept mostram que procuradores...
Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento...