STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente...
A continuidade do julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal (AP) 937, na qual é discutida a possibilidade de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (29) atinge suspeitas de pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer (PMDB) por...
Defesa do empresário Fernando Bittar afirma que o juiz dificulta acesso a informações de processo.
Pai e filho, ambos do PP, eram acusados pela PGR de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Placar do julgamento ficou em 2 a 1
O Flamengo perdeu mais uma. Mas desta vez, na Justiça. O Supremo Tribunal Federal negou o recurso do clube carioca...
Pedido de liminar foi apresentada ao STF pelo PSOL na ação que tenta descriminalizar aborto até 3º mês de gestação. Assunto ainda será analisado pelo plenário do tribunal.
O Clube de Regatas Flamengo entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter decisão de abril...
Políticos que se enquadrem no caso ficam inelegíveis por oito anos, e não por três, como antes de 2010, quando começou a vigorar a Ficha Limpa.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu hoje (3) o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) da condenação pelo crime...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) permitir que professores de ensino religioso em escolas públicas promovam suas crenças em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (21) suspender o envio, à Câmara dos Deputados, da nova denúncia contra o...