Justiça Itinerante promove casamentos coletivos nesta quarta (29) e quinta (30)
Estão previstos 70 casamentos por dia, que acontecem em parceria com as igrejas Adventista do Sétimo Dia e Universal do Reino de Deus
TJ
Plano de saúde deve internar paciente no prazo de carência, decide TJ
Desembargador Alcides Gusmão disse que o plano de saúde deve fornecer a internação ao paciente, já que se trata de um caso de emergência.
Justiça proíbe agentes públicos de expor presos provisórios
Juiz Alberto Jorge Correia, titular da 17ª Vara Cível, acatou em parte pedido feito pela Defensoria Pública de Alagoas; decisão foi proferida nesta sexta-feira (24)
Justiça determina que Município de Maceió garanta acessibilidade para deficientes
Ação proposta pela Defensoria Pública pede correções em diversos pontos da Capital, como no Terminal Rotary e na avenida Muniz Falcão, no Barro Duro
Caso Abinael: Justiça marca audiência de instrução dos acusados
Sessão acontecerá por meio de videoconferência no dia 17 de maio; o juiz Galdino Amorim, da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, presidirá
TJ nega habeas corpus a acusado de homicídio a mando de traficantes
Desembargador José Carlos Malta avaliou que é preciso uma análise aprofundada, a ser feita durante o julgamento de mérito
Justiça nega pedido de liberdade a acusado de roubo em Anadia
De acordo com a denúncia, acusado teria quebrado a perna após colidir com uma vaca enquanto fugia; outro acusado do crime morreu no acidente
Não pagamento de custas processuais pode deixar ‘sujo’ o nome do devedor
Verba arrecadada é revertida em melhorias no Poder Judiciário; cidadãos com processos na Justiça devem estar atentos às regras
TJ julga denúncia de homicídio contra João Beltrão, nesta terça (14)
Ministério Público acusa o deputado de ser o autor intelectual do homicídio duplamente qualificado praticado contra o bancário Dimas Holanda
Município deve disponibilizar auxiliar educacional para aluno com autismo
Em caso de descumprimento, juíza fixou multa diária no valor de R$ 350; decisão liminar foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (13)
TJ/AL planeja implantação de Selo Eletrônico de Autenticidade em cartórios
Iniciativa visa trazer segurança, agilidade e eficiência nos atos cartorários, controle no fluxo e distribuição dos selos, além do controle financeiro
TJ mantém prisão de acusado de praticar estelionato contra empresa de turismo
Ao negar o pedido liminar, o desembargador Sebastião Costa Filho destacou a gravidade e o modo como foi praticado o crime.
Judiciário oferece cinco vagas de estágio na área de Informática
Estudantes a partir do 4º período podem participar do processo seletivo; inscrições têm início segunda-feira (13)
TJ/AL abre inscrições para processo seletivo de estágio em Biblioteconomia
Estudantes a partir do 4º período podem se inscrever na seleção entre os dias 13 de março e 3 de abril