TJ mantém determina que Estado forneça tratamento a criança autista
O desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve decisão da 28ª Vara Cível...
TJ
Réus da Operação Taturana depõem na tarde desta quarta-feira no TJ
A audiência de instrução referente ao processo que investiga a Operação Taturana continua, na tarde desta quarta-feira (07), com o...
TJ dá continuidade à audiência da Operação Taturana nesta quarta
O Núcleo de Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) dá continuidade à audiência de instrução referente a...
Presidente do TJ nega suspensão de reintegração de escola em Arapiraca
Desembargador considerou que a manifestação traz prejuízo “para toda comunidade, que necessita dos serviços prestados pela escola”
TJ adia julgamento de ação sobre restrição no uso de balas de borracha
TJ adia julgamento de ação sobre restrição no uso de balas de borracha
Plano de saúde não é obrigado a fornecer fertilização para tratar endometriose
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve, em sessão na quarta-feira (5), a decisão que negou...
Justiça nega liberdade a acusado de envolvimento na morte de PM
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou pedido de liberdade a Givanildo Teixeira Bezerra, acusado de...
TJ nega pedido e vereadores de Joaquim Gomes permanecem afastados
O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o efeito suspensivo ao recurso de...
TJ anula júris que condenaram PMs pelo massacre do Carandiru
Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.
Justiça mantém afastamento do prefeito de União dos Palmares
Carlos Alberto Baía também continuará com os bens indisponíveis, até o montante de R$ 500 mil; decisão foi publicada no DJE de sexta-feira (15)
TJ libera R$ 1,4 milhão em precatórios nesta quarta-feira (6)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) entrega, nesta quarta-feira (6), 31 alvarás de precatórios e requisições de pequeno valor,...
TJ obriga Estado a garantir moradia para 58 famílias vítimas das chuvas de 2010
Após iniciativa da 19ª Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Estadual), os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de...
TJ é notificado pelo CNJ sobre afastamento de desembargador
O Tribunal de Justiça de Alagoas recebeu nesta quinta-feira, 30, a notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a abertura de...
Presidente e vice da ALE têm pedido de habeas corpus preventivo negado
Deputados manifestaram receio com a possibilidade condução coercitiva e prisão em flagrante por descumprimento de decisão