Pleno do TJ suspende lei de 2016 que proibia Uber em Maceió
De acordo com o desembargador Celyrio Adamastor, é 'inadequado que o Poder Judiciário abrace qualquer tentativa de reserva de mercado'
TJ
Justiça condena homem a oito anos por tráfico de maconha e cocaína
Réu já havia sido preso outras vezes por tráfico de drogas e roubo, mas alegou que não sabia o que tinha dentro da caixa que levava
Greve deflagrada pelo Sindspref em junho deste ano é declarada ilegal pelo TJ/AL
Sindicato dos Servidores Públicos de Maceió não teria comunicado previamente os usuários dos serviços, conforme determina a lei; decisão foi proferida nessa terça-feira (21)
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos e quatro meses de prisão
Wedson da Silva deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado; julgamento fez parte da pauta do Mês Nacional do Júri
Acusada de matar filho de 5 anos vai a júri popular nesta quarta (22)
Outros quatro julgamentos ocorrem nesta quarta-feira, na capital e no interior do estado, como parte das ações do Mês Nacional do Júri
Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico
Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)
Massa Falida da Laginha: usinas Vale do Paranaíba e Triálcool vão a leilão dia 24
Usinas foram avaliadas em R$ 206.358.000,00 e R$ 223.043.700,00, respectivamente; primeiro pregão se encerra em 30 de novembro
Concurso do Tribunal de Justiça de Alagoas vai ofertar 131 vagas
Comissão responsável pelo certame se reuniu nesta terça-feira (14) e aprovou minuta do contrato que será firmado com a Fundação Getúlio Vargas
Acusado de matar esposa com cadarço de tênis é condenado a 22 anos
Do total da pena do acusado, 21 anos se referem ao crime de homicídio e um ano e oito meses por ocultação de cadáver
TJ adere a plataforma digital para acordos em conflitos de consumidores
Cooperação visa que Tribunal de Justiça e unidades judiciárias divulguem ferramenta do Ministério da Justiça entre os jurisdicionados
Judiciário promove casamento coletivo em Rio Largo nesta quinta-feira (9)
Cinquenta casais da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Casadril deverão oficializar a união; cerimônia será conduzida pelo juiz André Gêda
TJ decide que greve da Educação em Arapiraca foi legal
Desembargador Alcides Gusmão considerou que o Sindicato cumpriu as exigências legais; Prefeitura deve devolver descontos nos salários
Pleno do TJ julga lei sobre idade para ingresso na PM, nesta terça (7)
Estão previstos também o julgamento de mais seis processos, entre eles a declaração de ilegalidade de greve em face do Sinteal, em Arapiraca
Plano de Saúde deve fornecer radioterapia a paciente com câncer de mama, decide TJ
Plano Unimed negou administrativamente o fornecimento de Radioterapia com Modulação da Intensidade do Feixe