TJ realiza reunião com prefeitos para sanar dúvidas sobre o Moradia Legal
Na oportunidade, juiz Carlos Cavalcanti convidou os chefes dos poderes executivos municipais para aderirem ao projeto de grande alcance social
TJ
Justiça suspende desativação de posto de atendimento do Banco do Brasil em Traipu
Empresa, integrante da Administração Pública indireta, deve apresentar cronograma mais elástico para a reorganização da economia local ou qualquer outro meio que preserve sua função social
Caso Diego Florêncio: julgamento de apelação é suspenso por pedido de vista
Defesa dos réus solicita que o julgamento do Tribunal do Júri seja anulado, alegando que um dos jurados era servidor do Poder Judiciário
11º e 12º Juizados atendem em novos locais a partir de segunda (23)
Por conta das mudanças, os prazos processuais e atividades nessas duas unidades ficarão suspensos nesta sexta-feira (20).
Acusado de homicídio em Penedo é condenado a 12 anos de prisão
Segundo a acusação, José Antônio dos Santos esfaqueou Fábio Tavares após desavença motivada por uma dívida de consumo no bar; julgamento foi nesta quarta-feira (18)
10º Juizado de Maceió deve promover 120 audiências de conciliação até quinta (19)
Força-tarefa tem à frente a juíza Aída Cristina Lins Antunes e conta com apoio de estudantes de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit)
Justiça permite reajuste em plano de saúde dos servidores estaduais
Geap alegou que reajustes são aplicados com o objetivo de gerar o menor custo aos beneficiários, mas garantindo a saúde financeira da entidade
28ª Vara realiza mutirão de audiências concentradas em abrigos da Capital
Durante dez dias, serão realizadas 60 audiências em unidades de acolhimento da Capital; objetivo é reinserir as crianças e os adolescentes na família de origem ou encaminhá-los para adoção
Azul deve indenizar passageiro impedido de embarcar com arma em avião
Antes do embarque, o homem conseguiu autorização da Polícia Federal, no aeroporto, ao apresentar a arma desmuniciada e o porte legal que possuía
Justiça de Alagoas condena 14 integrantes de facção por incêndios a ônibus
Onda de ataques aconteceu em junho de 2015, comandada por presos que queriam permissão para visitas e entrada de cigarros e comida
Pleno do TRE/AL mantém decisão e prefeito e vice de Santa Luzia do Norte são afastados dos cargos
Na tarde desta segunda-feira (18), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), manteve a sentença do juiz da...
Justiça condena Casal a indenizar mulher que teve água cortada duas vezes
Na primeira vez, os funcionários da empresa não esperaram que a cliente mostrasse o recibo e na segunda, sequer informaram que fariam o corte; contas haviam sido pagas dias antes
TJ decide amanhã (12) se prefeito, acusado de agredir esposa e sogra, continua preso
Na semana passada, julgamento foi suspenso por pedido de vista do juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz, que agora emitirá o seu voto
TJ mantém condenação de promotor de Justiça por improbidade
Para o relator do processo, desembargador Klever Loureiro, ficou comprovada a ilegalidade dos atos do promotor e o prejuízo às contas do Município.