TJ suspende efeitos legais que equiparam salários de procuradores municipais a outras categorias
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos de parte da lei nº 2.142/2017,...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos de parte da lei nº 2.142/2017,...
Filho de João Lyra ingressou com recurso contra a venda, alegando que o valor do imóvel haveria crescido nos últimos três anos
Capacitação será realizada na Casa de Direitos, no bairro do Jacintinho; objetivo é evitar que conflitos se transformem em processos judiciais
Cerimônias serão realizadas no Benedito Bentes e em Rio Novo, neste sábado (15); interessados devem comparecer às 8h para habilitação
Falha ocorreu junto a operadora de cartão da compradora, que apesar de debitar o valor de sua conta, não repassou a empresa
David Gomes confessou que o crime foi praticado por vingança e que confundiu Anderson dos Santos com o irmão gêmeo, com que tinha discutido cerca de 10 anos antes
Serviço prestado pelo agente é voluntário, e tem o objetivo educacional de proteger os direitos das crianças e adolescentes
Outros bens colocados à venda são um apartamento na Ponta Verde, uma sala comercial no Centro de Maceió e uma aeronave
Márcio Wallesson desferiu golpe de faca em Edmilson de Sena, após discussão; júri terá início às 9h, no Fórum da Comarca
Segundo a magistrada, lei determina que tais serviços sejam organizados e fiscalizados pelo Poder Público Municipal, mas não proíbe a atividade
Prefeitura alegou que o sindicato agiu em desrespeito à lei federal nº 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve
Cerca de 20 famílias do Movimento de Libertação dos Sem Terra utilizavam o local para o plantio de macaxeira, milho, abacaxi, banana, jaca e manga; ação ocorreu nessa quinta-feira (8)
Indenização foi fixada em R$ 12.990,14; para o juiz Orlando Rocha Filho, da 6ª Vara Cível de Maceió, companhia aérea agiu com descaso e desrespeito
Empresa terá ainda que excluir o nome do autor da ação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC); decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (6)