Reconhecimento de paternidade: Justiça realiza curso no sistema prisional
Núcleo de Promoção da Filiação tem parceria para encaminhamento de presos que sejam pais de crianças não reconhecidas
TJ
Justiça condena construtora a realizar reparos em condomínio
Edifício, localizado no bairro do Poço, apresenta rachaduras e necessita da substituição de equipamentos de segurança
TJ de Alagoas adia votação do processo que reduz taxas cartoriais
Estava previsto para esta terça-feira (30), a votação do processo com a nova tabela das taxas cartoriais, que irá redefinir...
Poder Judiciário arrecada donativos para vítimas das chuvas em Alagoas
Servidores e população em geral podem colaborar por meio do projeto Servos doando água, alimentos, cobertores, materiais de limpeza e outros
Deputado será julgado por suposta injúria e ameaça em 1º Grau
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou, nesta terça-feira (23), a remessa da...
TJ nega, liminarmente, aplicação do teto dos subsídios de desembargadores para delegados
Decisão, publicada do Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (22), leva em consideração leis relacionadas à Fazenda Pública
TJ/AL deve realizar concurso para novos servidores ainda este ano
“Os trabalhos estão dentro da programação prevista pela comissão”, ressaltou o desembargador Alcides Gusmão da Silva
Poder Judiciário e Seris planejam fazer cadastramento biométrico de presos
Coleta das digitais tem como objetivo reforçar a troca de informações entre órgãos de segurança pública
TJ mantém gratuidade no transporte coletivo para passageiro com necessidades especiais
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a liminar que obriga o...
Justiça determina transferência de presos que excedem capacidade de delegacias
O recebimento de novos presos também foi proibido caso exceda o potencial das delegacias
TJ nega pedido de disléxico para realizar prova teórica do Detran de forma oral
Desembargador Tutmés Airan determinou que deve ser realizada perícia médica para aferir o nível de condição pessoal do agravante
NET deve indenizar família que teve apartamento incendiado após defeito em equipamento
Valor chega a quase R$ 95 mil; segundo perícia do Corpo de Bombeiros, fogo foi causado por fenômeno termelétrico, cuja origem se deu em tomada utilizada para a TV a cabo
Justiça decide que grávida pode realizar testes físicos de concurso em data posterior
Autora se encontrava no 5º mês de gestação quando foi convocada para realizar o teste de aptidão física para concurso da PM
Todos os Shoppings de Maceió podem voltar a cobrar por estacionamento
Individualmente, os três maiores shoppings da Capital conseguiriam por meio de liminares voltar a cobrar pelo serviço