Arquivos Tribunal de Justiça

Evento na Cidade Universitária, em Maceió, tem expedição de documentos, serviços de saúde, rodas de conversa e atendimento da Defensoria

O decreto que permitia a reabertura do comércio de Teotônio Vilela, nº 13, de 08 de abril de 2020, do...

Dia da padroeira de Maceió é feriado municipal; atividades voltam na terça-feira (28)

O Poder Judiciário de Alagoas suspende as atividades a partir desta sexta-feira (22) e volta a funcionar no dia 2...

Outro tema levantado pelos líderes sociais foi a situação fazenda São Sebastião, em Atalaia, atualmente ocupada por sem-terra

Após quase dois meses preso, um morador de rua, que teve a prisão preventiva decretada em razão de não possuir...

O juiz da 6ª Vara Criminal de Sinop, no Mato Grosso, Mirko Vincenzo Giannotte, recebeu em julho o valor bruto...

Leopoldo Pedrosa já responde a outro processo criminal pela suposta prática dos crimes de embriaguez ao volante e uso de documento falso.

Depois de vários meses em análise, o julgamento da ação em que o Estado contesta diversas regras de promoção para...

Os ciberataques foram registrados em larga escala no mundo. Microsoft orientou que todos os servidores fossem desatualizados.

Ao negar o pedido liminar, o desembargador Sebastião Costa Filho destacou a gravidade e o modo como foi praticado o crime.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) elegeu, nesta sexta-feira (26), a cúpula diretiva que comandará a Corte...

O pedido de soltura do acusado de matar o empresário Guilherme Brandão foi negado na manhã desta quarta-feira (15), pela...

Só neste ano, ministros julgaram 482 casos, individualmente ou em turmas. Nos processos, STF analisa legalidade de decisões em instâncias inferiores.