Maioria entendeu que candidato do PSL atacou a Justiça Eleitoral. Relator e Ministério Público discordaram, por considerar que crítica é protegida pela liberdade de expressão.
Carlos Horbach considerou que os vídeos sobre suposta distribuição de livro geram desinformação e prejudicam o debate político.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão...
Resolução do tribunal foi publicada no último dia 2, no 'Diário da Justiça'. Limite para candidatos a presidente, por exemplo, será de R$ 70 milhões.
Os desembargadores eleitorais integrantes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiram, à unanimidade de votos, durante a...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (25), durante coletiva de imprensa para apresentação...
Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6...
São Paulo – Não foi dessa vez que os torcedores do Corinthians ganharam o próprio partido. Por unanimidade, os ministros do Tribunal...